Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a representação dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que passa vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º .............................

I – Poder Executivo

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Alana Martins Sotolani Rodrigues

Suplente: .....................

[...]”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de junho de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal